O membro da Bancada da Liberdade Nícola Martins, comprometido com a promoção da transparência e aprimoramento da educação em Criciúma/SC, apresentou um projeto de lei inovador que visa estabelecer um portal de transparência para as escolas municipais. A iniciativa tem como objetivo permitir um olhar mais atento e minucioso sobre a educação local, além de garantir que informações cruciais estejam acessíveis ao público.
O projeto proposto por Nícola Martins busca atender às necessidades da comunidade, garantindo que informações essenciais sobre as escolas municipais sejam facilmente acessíveis a todos. Confira as 10 informações que estarão disponíveis no portal:
- Nome e endereço da escola;
- Nome e contato da direção da escola, bem como o processo de seleção da direção;
- Nomes e contatos dos responsáveis pela Associação de Pais e Professores (APP), ou órgão similar, se aplicável;
- Valor dos repasses financeiros realizados, detalhados por natureza de despesa;
- Número de alunos atendidos pela escola por ano e idade, incluindo alunos de educação especial e suas necessidades específicas, se houver;
- Percentual médio de frequência escolar dos alunos;
- Notas das avaliações de desempenho da escola, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e o resultado das avaliações da Educação Básica;
- Informações sobre a acessibilidade da escola;
- Número total de servidores e professores lotados na escola, detalhando cargos, funções e tipos de vínculo funcional;
- Número de servidores e professores lotados na escola que estão licenciados ou afastados, bem como o percentual de frequência dos servidores e professores.
“São diversas informações que hoje são difíceis de acessar ou, ainda pior, inacessíveis à população. Por este motivo, e para aumentar o controle social, queremos que estejam em um portal sistematizado e organizado”, declarou Nícola Martins. “As informações precisam ser claras para o criciumense, que precisa de um lugar simples e fácil para consegui-las, sempre respeitando a legislação de proteção de dados”, completa.
A proposta, que visa proporcionar um ambiente de educação mais transparente e colaborativo, agora está sob análise e pode representar um avanço significativo para a educação em Criciúma. Com um olhar voltado para o futuro, Nícola Martins busca fortalecer a educação local e a participação da comunidade em prol de um ensino mais transparente e eficaz.
Acompanhe o trabalho de Nícola Martins em suas redes sociais.
Error thrown
Call to undefined function get_field()